Agência de turismo receptivo é um dos negócios que mais cresce em Ubatuba, puxado pelo aumento de turista estrangeiro e pela procura por passeio guiado nas praias mais afastadas. E é também um dos que mais confunde na hora de abrir, porque envolve registro de empresa, enquadramento de serviço e um cadastro federal específico que muita gente só descobre depois de já estar operando.
Abrir uma agência de turismo em Ubatuba passa por registro da empresa como prestadora de serviço, definição do enquadramento no Simples Nacional e cadastro obrigatório no Cadastur, sem o qual a operação não é reconhecida oficialmente como agência de turismo.
O caminho, etapa por etapa
- Definir o enquadramento tributário certo. Agência de viagem tem regra própria dentro do Simples Nacional, diferente de comércio comum, e isso muda a forma de calcular imposto sobre pacote e comissão.
- Registrar o CNPJ com o CNAE de agência de turismo. O código de atividade precisa refletir exatamente o tipo de operação, receptivo, emissivo ou os dois, porque isso influencia obrigações futuras.
- Fazer o Cadastur assim que o CNPJ estiver ativo. É o registro que legitima a agência perante o Ministério do Turismo, e sem ele a empresa opera na informalidade turística mesmo com CNPJ regular.
- Levantar exigência municipal específica. Dependendo do tipo de passeio oferecido, pode haver exigência adicional da Prefeitura ou de órgãos ambientais, especialmente pra passeio dentro de área de preservação.
Agência sem Cadastur não é atalho. É risco que aparece na primeira fiscalização de temporada.
O que vale confirmar antes de abrir
- A agência vai vender pacote próprio ou vai revender pacote de terceiro?
- Vai operar com veículo próprio pra transporte de turista, ou contratar terceirizado?
- Vai emitir nota sobre o valor total do pacote ou só sobre a comissão?
Vale complementar esse raciocínio com o que já escrevemos sobre Contador para Turismo Náutico em Ubatuba, MEI ou ME para Guia de Turismo em Ubatuba: Qual Escolher e Quanto Custa Formalizar uma Escola de Mergulho ou Passeio de Barco em Ubatuba.
Conclusão
Abrir agência de turismo em Ubatuba não é complicado, mas exige atenção ao Cadastur e ao enquadramento certo desde o início, porque corrigir isso depois custa mais tempo do que fazer certo na largada.
Perguntas frequentes
Toda agência de turismo precisa de Cadastur?
Sim, é o cadastro que legitima a operação perante o Ministério do Turismo, e costuma ser exigido em fiscalização e em parcerias com hotéis e pousadas da região.
Agência de turismo entra em qual regime tributário?
Na maioria dos casos, Simples Nacional, com regra específica pra atividade de agenciamento de viagem, que costuma tributar de forma diferente de comércio comum.
Preciso ter frota própria de veículo pra abrir a agência?
Não necessariamente. Muitas agências operam com transporte terceirizado, o que muda a forma de contratar e de emitir nota, mas não impede a abertura.
A Noori Contabilidade organiza a abertura de agência de turismo em Ubatuba do enquadramento ao Cadastur. Fale com a gente.
