Locação por temporada foi um dos pontos mais discutidos da Reforma Tributária, porque a lei passou a equiparar esse tipo de aluguel à hospedagem, quando feito de forma habitual, o que muda completamente o tratamento tributário de quem só via isso como aluguel comum.
A Reforma Tributária prevê que locação de temporada feita de forma recorrente, com características de hospedagem, seja tributada de forma semelhante a hotel e pousada, e não mais como simples aluguel de imóvel, o que tende a aumentar a carga sobre quem já opera de forma profissionalizada.
O que muda, na prática
- Habitualidade passa a importar mais. Quem aluga o imóvel algumas vezes no ano tende a manter tratamento mais próximo do aluguel comum. Quem aluga com frequência, como se fosse hospedagem, se aproxima do tratamento dado a pousada.
- Redução de 40% também se aplica aqui. Assim como hospedagem tradicional, a locação por temporada equiparada também entra na faixa de alíquota reduzida prevista pra hospedagem.
- A transição segue o mesmo cronograma até 2033. O efeito não é imediato, mas quem já vive de locação por temporada como atividade principal precisa acompanhar de perto as próximas etapas.
Quem aluga por temporada como hobby sente pouco. Quem vive disso precisa tratar como negócio, porque a lei já passou a tratar assim.
Quem sente mais esse impacto em Ubatuba
Proprietário com um ou dois imóveis, alugados poucas vezes ao ano, tende a sentir menos essa mudança no curto prazo. Já quem administra portfólio maior de imóveis de temporada, com locação praticamente o ano todo, está mais próximo da lógica de hospedagem e precisa se planejar como tal.
Esse ponto costuma aparecer junto com outra dúvida recorrente: Imposto de Renda para Quem Tem Casa de Temporada em Ubatuba, Como Declarar Imposto de Airbnb em Ubatuba e Contabilidade para Quem Tem Airbnb em Ubatuba.
Conclusão
A Reforma Tributária trata locação de temporada habitual como hospedagem, não mais como aluguel simples. Quem vive disso em Ubatuba precisa simular esse novo cenário, em vez de continuar planejando como se nada tivesse mudado.
Perguntas frequentes
Um imóvel alugado só no verão também entra nessa regra?
Depende do grau de habitualidade e da forma como a locação é operada. Vale avaliar o caso específico, porque a linha entre aluguel comum e locação equiparada a hospedagem considera frequência e estrutura de operação.
Isso já está valendo em 2026?
A transição segue o cronograma geral da reforma, com efeito gradual até 2033, então o impacto financeiro pleno ainda não está em vigor.
Vale a pena formalizar como empresa antes dessa mudança avançar mais?
Pode valer, dependendo do volume de locação, mas é uma decisão que merece simulação específica antes de qualquer movimento.
A Noori Contabilidade simula o impacto da Reforma Tributária pra quem vive de locação de temporada em Ubatuba. Fale com a gente.
